TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'

Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Sérgio Moro manda Polícia Federal manter inquérito que originou a Operação Lava Jato

Delegado pedia arquivamento afirmando que não havia mais demandas naqueles autos a serem solucionadas pela polícia.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio

Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos

Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se apropriar, mediante escritura pública, de pecúlios de viúva beneficiária de Caixa de Previdência.

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter